domingo, 30 de junho de 2013

DEPUTADO TOINHO DO SOPÃO: PROVA CABAL DE QUE O BRASIL PRECISA DE REFORMA POLÍTICA, JÁ!


Se Vossa Excelência é da bancada governista, muito bem. Se não, é da oposição. Seja como for, algum barulho deve fazer em Plenário para que a opinião pública sinta o pulsar do representante que foi eleito para se utilizar do parlatório e expor ideias, propor algum projeto realmente de interesse da coletividade paraibana, coisas desse tipo. 

Mas, quando o sujeito obtem nas urnas a maioria dos votos, que numa análise quantitativa o põe como único deputado no Estado da Paraíba que atingiu um percentual de votos suficiente para se eleger independentemente das amarras políticas partidárias ou de coligações, este tem a obrigação de não apenas fazer algo por mínimo que seja para dizer que está vivo, mas ser também o melhor deputado do Estado para honrar aquelas que acreditam e apostaram nele. 

Há que se prover dos melhores assessores, mentes pensantes, inovadores, críticos, antecipadores de fatos, analistas de conjuntura, articuladores. Não estou falando de uma exército de bajuladores incompetentes e mal pagos, não! Estou falando de uma equipe, resumida, mas competente que tenha as características acima descritas. E a verba de gabinete dá conta tranquilamente desse importante e tão negligenciado detalhe.

Mas com o nosso ilustre parlamentar Toinho do Sopão não se vê senão um mestre da trapalhada, perdido no meio do Plenário daquela Casa Legislativa.

Torço para que haja Reforma Política no Brasil e esta se faça pautar por rigoroso estabelecimento de critérios para se diplomar alguém, que este seja antes de tudo, realmente compromissado com o desempenho do mandato, aprensetando propostas sólidas, viáveis e de relevância, de modo a contribuir com o crescimento do Estado e para justificar o ótimo salário que percebem, dinheiro que sai do meu e do seu bolso. 

Não me julgo estúpida a ponto de entrar no "côro" dos que clamam para que os políticos tenham redução máxima de seus proventos, porque sei que cada político tem compromissos com suas bases eleitorais. Mas sou defensora do seguinte ponto: se o político ganha suficiente, além de adicionais disso e daquilo, deve se esmerar na apresentação e discussão de projetos, lutar para produzir mudanças sociais tangíveis, paupáveis, efetivas. Não ser um parasita vivendo as custas do contribuinte. 


sábado, 29 de junho de 2013

VEREADOR FAZ BALANÇO DOS PRIMEIROS SEIS MESES DE MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL

(Foto cedida pela assessoria do vereador)
O Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), avaliou o primeiro semestre de atuação na Câmara Municipal como bastante positiva e, ao mesmo tempo, desafiadora por buscar através da produção de projetos de leis, requerimentos e demais intervenções como parlamentar, refletir os anseios da coletividade campinense.

Bruno é também presidente da Comissão de Cidadania Justiça e Redação da Câmara e afirmou que está bastante entusiasmado com os trabalhos que vem recebendo a aprovação dos vários segmentos e parcelas da população. Foram 21 projetos de lei ordinárias apresentados dentre os quais merecem destaques o Projeto de Lei que cria o Plano de Mobilidade Cicloviária Integrada no Município de Campina Grande; também o projeto de lei que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final do lixo tecnológico, entre outros projetos.

Ao todo, foram produzidas 162 proposições o que inclui projeto de lei ordinária, projeto de resolução, que são aqueles que compreendem o regime de funcionamento interno da Câmara, e requerimentos. As temáticas exploradas nessas proposituras vão desde problemáticas relacionadas à saúde pública, a segurança, ao bem estar social, ao desenvolvimento econômico, como principalmente ao desenvolvimento e infraestrutura urbana da cidade, compreendendo o meio ambiente e a sustentabilidade sócio ambiental.


Quanto as atividades da CCJR, Bruno, na condição de presidente da segunda comissão mais importante das Casas Legislativas pela responsabilidade de emitir pareceres de todos os projetos da Câmara, tendo a missão de opinar pela constitucionalidade ou não das proposituras apresentadas, já tem agendada a próxima quarta-feira para apresentar os pareceres juntamente com os demais membros da comissão, buscando dar maior celeridade ao processo de tramitação das propostas de cada vereador.  

Leia também:

Bruno Cunha Lima tem o maior número de projetos relevantes da CMCG no semestre


GOVERNO DILMA DEIXA DE LICITAR LINHAS DE ÔNIBUS


Presidenta anunciou R$ 50 bilhões para transporte público, mas seu governo mantém sem concorrência linhas de ônibus interestaduais e da região metropolitana de Brasília. MPF ameaça ofensiva na Justiça

A presidenta Dilma Rousseff anunciou esta semana o “pacto pelo transporte público” com a promessa de investir R$ 50 bilhões no setor, mas mantém a tradição de seus antecessores de não licitar linhas de ônibus interestaduais. Para o Ministério Público, novas licitações significariam mais concorrência entre as empresas e tarifas mais baratas, inclusive nas regiões metropolitanas de Brasília e de Teresina (PI), trajetos administrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No mês passado, antes dos protestos em todo país por melhores condições de mobilidade, a 3ª Câmara da Procuradoria Geral da República cobrou da Casa Civil a realização das licitações, que nunca ocorreram apesar de previstas desde a Constituição de 1988. E ameaçou o governo com uma chuva de ações judiciais: “Não é mais possível evitar que os procuradores ingressem com ações, para requerer a realização do certame”, disse o coordenador da 3ª Câmara, subprocurador geral Antônio Fonseca.
No documento, Fonseca fala em nome de procuradores de todo o Brasil que fazem parte de um grupo de trabalho que cobra a licitação das linhas de ônibus. A demora acontece em meio a protestos em todo Brasil pela redução das tarifas e por mais qualidade no transporte público. Em Brasília, por exemplo, vários protestos pediram a licitação das linhas administradas pela ANTT, que descumpriu prazo dado pela Justiça Federal para abrir a concorrência na região metropolitana da capital. Desde a semana passada, vários ônibus foram incendiados no chamado Entorno do Distrito Federal e algumas rodovias chegaram a ser bloqueadas por manifestantes. No Piauí, na região metropolitana de Teresina, estudantes protestaram contra o monopólio da empresa que faz a ligação da capital com a cidade vizinha de Timon (MA).
CAMPINA GRANDE: Já na Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Extraordinária ocorrida na última sexta-feira (28), o tema do transporte público causou um certo estremecimento de ânimos por parte de alguns vereadores presentes. Olimpio Oliveira (PMDB) afirmou que, "naquele momento estava se sentindo menos vereador", aproveitando o momento de indignação para abandonar a liderança do PMDB; mas antes, vez questão de refutar alguns "equivocos" jurídicos encontrados nas Leis de iniciativa do Poder Executivo, entre elas a Lei que reduzia o preço das tarifas em 10 centavos. 
O vereador Napoleão Maracajá (PC do B) também se mostrou bastante preocupado com a inercia do Poder Público em relação às empresas de ônibus. Por sua vez, o vereador Pimentel Filho, que presidia a sessão, disse que o Conselho Tarifário do Município era inoperante e por isso, sem razão de existir, por está alheio aos verdadeiros problemas do transporte público de Campina.
Mas, quem deu o tom da discussão foi o vereador Metuselá Agra (PMDB). Metú afirmou  que se acostará a Napoleão Maracajá para propor a abertura de uma CPI do Transporte Público Municipal e "convidou todos os vereadorees para que, de forma suprapartidária, esquadrinhar nessa CPI toda essa origem do descaso com o transporte de nossa cidade".

(Com informações do portal Congresso em Foco e Câmara Municipal de Campina Grande-PB)

LULA FECHA SEMESTRE LEGISLATIVO COM CHAVE DE OURO

                                                     (Foto: Duduta e seu Regional/Taiguara Rangel - G1)

O vereador Lula Cabral (PRB) considerou este primeiro semestre legislativo como sendo bastante produtivo, com resultados largamente aprovados pela coletividade campinense.

Dentre as proposituras de destaque está o projeto que criou as bases legais para o I Festival de Sanfonas, Violas e Poesiasrealizado no Teatro Severino Cabral reunindo o melhor da cultura regional de raíz, como emboladores de coco, declamadores, repentistas sendo mais de 60 artistas que estiveram enriquecendo a programação de O Maior São João do Mundo de Campina Grande, desta vez, de forma inovadora, no palco do Teatro.

Na comemoração dos 30 Anos do Maior São João do Mundo não poderia faltar um evento como este, argumenta Lula Cabral. "Foram noites e noites de horas a fio de planejamento, contatos, articulação com órgãos da Prefeitura Municipal, que com o aval do prefeito Romero Rodrigues e o responsável pela edição dos 30 Anos, o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho, o I Festival de Sanfonas, Violas e Poesias se tornou possível. Agora o São João de Campina está completo", concluiu.

No último dia do evento (21) foi procedida a solenidade de entrega do Troféu Hilton Motta (Projeto de Resolução de autoria de Lula Cabral, aprovado pela Câmara) concedido anualmente a nomes ilustres que se destacaram na cultura e na arte regional vanguardeira. O primeiro homenageado foi o senhor João Claudino, pelo empenho e apoio à cultura regional de raiz. A solenidade contou com a participação de várias autoridades, artistas e um público que lotou as dependências do Teatro Municipal fechando com chave de ouro, não apenas o I Festival de Sanfonas, Violas e Poesias, como também o primeiro semestre legislativo campinense. 

De acordo com Lula, as atividades na Câmara estão em recesso, mas seu gabinete estará aberto todos os dias, num contínuo e fervilhante palpitar de ideias e produção de projetos sempre voltados para a transformação de uma Campina Grande mais prazerosa de se viver.
(Assessoria)

segunda-feira, 10 de junho de 2013

PADILHA VAI À CÂMARA DEBATER IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará na Câmara na quarta-feira (12) para debater a importação de médicos para trabalhar no interior e comunidades carentes do Brasil. Ele vai participar de uma audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e Seguridade Social e Família (CSSF) marcada para discutir o assunto.

Os integrantes das quatro comissões querem saber do ministro os detalhes do projeto para trazer médicos de outros países para o Brasil. Desde que foi anunciada, a proposta tem causado polêmica. Órgãos de classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), ponderaram que a vinda não poderia representar afrouxamento das regras e na não aplicação dos exames de revalidação. Já os favoráveis argumentam que a importação é provisória, enquanto outras medidas estruturantes são tomadas, como o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

Ontem, em São Paulo, Padilha disse que o Ministério da Saúde ainda está estudando como será essa importação. Inicialmente, viriam 6 mil médicos cubanos para suprir parte do déficit de 13 mil profissionais no interior e nas periferias. Depois, o próprio titular da pasta informou que conversas estavam adiantadas com países como Portugal e Espanha. Profissionais de outros lugares também podem vir.

“Estamos desenhando o programa. Desenhando o modelo de avaliação desses médicos, porque nós queremos médicos bem formados, com capacidade de atuar, que conheçam os problemas de saúde do nosso país. Nós mandamos missões para a Espanha, Portugal, o Canadá, a Austrália e a Inglaterra, que já é uma parceira antiga nossa, para desenhar o programa”, afirmou, de acordo com a Agência Brasil.

(Fonte: Portal Congresso Em Foco)