quarta-feira, 29 de maio de 2013

EM CAMPINA: BRUNO CUNHA LIMA DEFENDE NA CÂMARA A ATIVAÇÃO DE "CONSULTÓRIOS DE RUA" PARA INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS JUNTO A DEPENDENTES QUÍMICOS


O Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) defendeu na Câmara Municipal de Campina Grande a ativação, por parte da Secretaria de Saúde, do Programa do Governo Federal chamado de "Consultórios de Rua", que é uma metodologia eficaz no combate aos efeitos devastadores das drogas, principalmente o clack. 

De acordo com Bruno, fazer um reconhecimento do contexto que o Município vem apresentando é fundamental para desenvolver estratégias de enfrentamento ao consumo e à circulação de drogas, "mas existe uma demanda urgente presentificada na vida de crianças, adolescentes e jovens que fazem parte do grupo identificado pelos estudos sociológicos, como 'pessoas invisíveis', aquelas que a sociedade evita enxergar, até pelo quadro assustador e desumano com que elas se apresentam transitando pelas ruas e praças da cidade", pontuou.

A legislação brasileira prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não
autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.

A Ação do Crack

O crack é a cocaína fumada e, ao ser tragado, o vapor da droga vai direto para os pulmões e lá é absorvido imediatamente. Em seguida, cai na corrente sanguínea e, entre 10 a 15 segundos, o crack inunda o cérebro com uma substância chamada dopamina, que é responsável pela breve sensação de prazer, porém a duração do efeito da droga no organismo é de aproximadamente 15 minutos.

Para alcançar o efeito da primeira vez em que usou o crack, o dependente químico passa a necessitar de doses cada vez maiores, levando à tolerância e à compulsão. Então, o corpo passa a funcionar em virtude da droga: há perda de apetite, insônia, distúrbios de humor, ausência de cuidados com a higiene, problemas respiratórios, diminuição da libido, degeneração irreversível dos músculos, prejuízo cognitivo, aumento da pressão arterial e da frequência cardíaca, logo reações como essas podem levar à morte.

O crack é uma forma impura da cocaína, devido à quantidade de insumos agregados à pasta-base da cocaína.

Embora seja uma droga mais barata que a cocaína, o uso do crack acaba sendo mais dispendioso: o efeito da pedra de crack é mais intenso, mas passa mais depressa, o que leva ao uso compulsivo de várias pedras por dia.

Consultórios de Rua

Os Consultórios de Rua é uma metodologia desenvolvida pelo Ministério da Saúde como um dos programas do SUS de atuação na área de saúde mental levando apoio ao dependente químico, através de interverções técnicas que avaliam, procedem cadastramento, triagem e encaminhamento para os diversos procedimentos médico-hospitalares.

João Pessoa e Campina Grande, foram as cidades do Estado que aderiram ao Programa do Ministério da Justiça ‘Crack – é possível vencer’ (07/05/2013) para aporte de recursos que se destinarão aos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, e com a adesão do Município ao Programa do MS “Consultórios de Rua”, esse importânte instrumento se somará às iniciativas já existentes.

(Fonte: Assessoria)

AUDIÊNCIAS DA LDO NA CÂMARA DE CAMPINA



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, esteve reunida em Audiência Pública, ontem à tarde (28) para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias; contando com a presença de alguns delegados do Orçamento Participativo e vereadores Murilo Galdino (secretário da Comissão), Saulo Noronha (membro), Galego do Leite, Rodrigo Ramos, Miguel Rodrigues e Olímpio Oliveira.

Detalhe: Após o vereador Rodrigo Ramos levantar um questionamento direcionado a expositora da LDO, Marcia Madalena, foi a vez de Olímpio Oliveira, arrazoar, argumentando que aquela audiência, do ponto do vista da legalidade e juridicidade não tinha - pelo que lhe parecia - nenhuma sustentação legal. 

Para tanto, citou o artigo 44 do Estatuto da Cidade que vou aqui transcrever: "No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4º desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal."

Sendo que a "alínea f" citada no art. 44 diz: "gestão orçamentária participativa" (Lei nº 10.257/2001, artigos 4º e 44).

Contudo, a audiência se prolongou até o início da noite. Essa é uma das primerias audiências públicas convocadas pelo presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, o que seguirá um longo ritual até a apreciação final do Projeto Orçamentário Anual.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

CASAS DE SHOWS SÃO FISCALIZADAS EM CAMPINA GRANDE




A poucos dias de mais uma edição do Maior São João do Mundo, Campina respira clima de festa e grande expectativa, já que serão comemorados os 30 anos do evento e a programação promete esquentar as noites frias próprias do período com muitas opções de lazer e entretenimento, atraindo um número cada vez maior de turistas que vêm de todas as partes prestigiarem o autentico forró ao som da sanfona, da zabumba e do pandeiro, além das comidas típicas de sabor incomparáveis.

Mas, para que tudo transcorra bem, é preciso que todos os equipamentos que compõe o complexo da festa estejam funcionando em condições de segurança. E por isso, a Promotoria do Consumidor, juntamente com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e o CREA-PB realizou inspeções em dez casas de shows e espetáculos de Campina Grande.

Em alguns casos, estes órgãos constataram, entre as principais irregularidades: Saídas de emergência sem sinalização, instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas, ausência de extintores de incêndios e de brigadas de incêndios (grupo de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros), falta de acessibilidade, problemas com o sistema de ventilação e climatização.

Essa preocupação é justificada pelo fato de que não se podem negligenciar quaisquer itens de segurança por parte de estabelecimentos que promovem lazer e entretenimento, e que reúne determinado número de pessoas.

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 083/2003 de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima, vice-líder da bancada de governo, que torna obrigatória a publicidade prévia das instruções de segurança nos eventos de grande ajuntamento de público em ambientes fechados como casas de shows, locais de lazer e entretenimento, eventos religiosos, políticos e assemelhados.

Bruno Cunha Lima defende na justificativa do projeto que a tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria (RS) suscitou uma corrida intensa dos legisladores em todo o Brasil, sensibilizados com as dimensões atingidas por um fato devastador como aquele, que destruiu vidas, despedaçou sonhos e marcou famílias inteiras. “Para existir a publicidade prévia das instruções de segurança nesses locais é preciso que todos os itens estejam de acordo com as normas estabelecidas por Lei”, frisou.

No artigo 2º do projeto, o vereador destaca que a publicidade se dará mediante veiculação, antes do início da programação do evento e durante intervalo, de peça publicitária de áudio/audiovisual de curta duração, cujo conteúdo conterá, de forma didática, as medidas de segurança adotadas para aquele evento específico ou plano de segurança do estabelecimento, demonstrando quais as posturas corretas que o público deverá assumir em caso de emergência. Isso inclui as saídas de emergência; o manuseio correto de instrumentos de emergência, como agir em caso de sinistro e as rotas de fuga adotadas no local.

(Assessoria)

quinta-feira, 9 de maio de 2013

REFRIGERADOR ESMALTEC DEIXA CONSUMIDOR DE CABEÇA QUENTE!


Estaremos acompanhando o desenrolar de uma história sem graça nenhuma que está se tornando cada vez mais comum no Brasil. O cliente compra uma geladeira novíssima, na caixa, e quando passa a usá-la, constata que o aparelho vai paulatinamente perdendo a potência e, depois, deixa de funcionar. Técnicos de autorizadas, quando acionados por estes clientes, dão um diagnóstico no mínimo inusitado: o motor do refrigerador não funciona e o aparelho terá que ser trocado. Só que o fabricante não dá sinal de vida, nem o telefone 0800 funciona nesta hora. O Portal que se propõe a responder satisfatoriamente todas as demandas dos clientes, não retorna os e-mails e assim o tempo vai passando e o consumidor ficando, por causa da geladeira, de cabeça quente!

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Bioma da Caatinga é tema na Câmara Municipal


Campina Grande:Sessão Especial, com poetas, prosas e rimas, discute o Dia da Caatinga e da Educação


A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta manhã (02) Sessão Especial alusiva ao Dia da Caatinga e da Educação, comemorados em 28 de fevereiro.

A iniciativa foi do vereador Lula Cabral (PRB), presidente da Comissão do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com o Semiárido que na ocasião destacou a importância deste bioma que abrange 9,92% do território nacional e congrega uma verdadeira riqueza não explorada de fauna e flora típica da região, que vem sendo negligenciada historicamente pelo Poder Público.

Bastante prestigiada, a solenidade foi acompanhada por alunos de escolas públicas e particulares de Campina Grande, que puderam acompanhar poetas recitando poesias e expositores convidados como o Doutor Daniel Duarte (INSA), a Professora Verônica Bezerra (Sec. de Educação do Município), os Poetas Enoque Ferreira, Felizardo Moura e Zé de Cazuza, a senhora Maria Gorete (Diretora Colégio Petrônio Figueiredo) e o Dr. Jose Eulampio Duarte (Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público).

O vereador Lula avaliou como bastante positiva a sessão abordando uma temática que destaca pontos fundamentais que essa nova geração de estudantes precisam se apropriar. “Os valores sociais, artísticos e culturais do bioma caatinga está umbilicalmente ligado às nossas origens e, por isso, cabe a cada um de nós mobilizarmos forças em conjunto com a sociedade civil organizada e o Poder Público para refinarmos nosso olhar para este bioma de onde podemos extrair, com grande eficiência técnica, nossa sustentabilidade”, frisou.